Condições de Venda

Antiguidades e artbooks é um sítio de venda on-line com duas componentes: uma livraria e uma galeria de arte.

 
Tanto quanto possível, faremos uma descrição completa e detalhada dos produtos à venda, podendo o interessado solicitar mais informação sobre os mesmos. A regra será a de comercializar produtos cujo estado de conservação seja aceitável, ou seja, que mantenham as características fundamentais de origem.
 
Os preços dos produtos que apresentamos já incluem IVA às taxas legalmente em vigor. Para além dos pagamentos on-line são aceites pagamentos em cheque, multibanco ou por transferência bancária, exclusivamente em Euros (€). As despesas de embalagem são gratuitas. As despesas de correio serão cobradas ao destinatário e, naturalmente, variarão de acordo com o destino, o volume da encomenda e o grau de rapidez do envio.  Sempre que nos for pedido, enviaremos ao cliente uma estimativa dos custos de transporte. Admitem-se devoluções num prazo de 15 dias, com a nossa anuência prévia, desde que o produto enviado não corresponda, comprovadamente, à descrição dele realizada.
 
Antiguidades e artbooks compromete-se a utilizar os dados obtidos apenas para os fins solicitados, respeitando, nomeadamente, as restrições impostas pela Comissão de Protecção de Dados, no que respeita à divulgação de informações pessoais.
 
Antiguidades e artbooks não solicita no seu sítio, não tem acesso, nem guarda na sua lista de clientes os números dos cartões de crédito utilizados nos pagamentos online, pelo que não nos responsabilizamos no caso de divulgação pública dos mesmos. O processo de pagamento online é efectuado por terceiros através de uma ligação segura (neste caso concreto, através da empresa Paypal).
 
Como entidade prestadora de serviços e vendedora de bens, nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015 de 8 de Setembro, desde já se informa que o consumidor, em caso de litigio, pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, sito na Rua dos Douradores, n.º 116, 2º, em 1100-207 Lisboa ou disponível no sítio de internet com o seguinte endereço https://www.centroarbitragemlisboa.pt/ Telefone: 218 80 70 30
       
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